Cumprimento de sentença 5078970-85.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5078970-85.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

07/04/2026, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

05/03/2026, 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

04/03/2026, 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

06/02/2026, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/08/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

09/08/2025, 01:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

08/08/2025, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

01/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

31/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 10:57

Despacho

30/07/2025, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 05:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

19/06/2025, 10:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078970-85.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ROSA MARIA OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES QUINZE DIAS (OAB RJ220949) DESPACHO/DECISÃO evento 64, DOC1 - A Executada informa que o processo 0022672-17.2021.8.19.0210 ainda está em curso em segunda instância. Junta a sentença (evento 64, DOC2). evento 64, DOC2 - a CEF alega que, "ainda que não tenha ocorrido o trânsito em julgado nos autos da ação n.º 0022672-17.2021.8.19.0210, há vastos elementos analisados naqueles autos que concluem pela validade e regularidade do negócio jurídico objeto do presente feito, razão pela qual pugna pelo prosseguimento do feito em fase de Cumprimento de Sentença, assim como já vinha ocorrendo desde a r. decisão proferida no evento 18." Decido. O despacho do evento 50, DOC1, publicado em 14/02/24, suspendeu o curso da demanda pelo prazo de um ano, findo o qual as partes deveriam informar acerca do andamento da demanda no juízo estadual. Na sentença proferida pela justiça estadual, reconheceu-se que "ficou evidente nos autos que os danos alegados foram oriundos da falha na prestação dos serviços da 2ª ré (APS CONSULTORIA), que se comprometeu a dar baixa nos contratos, o que não ocorreu", inclusive condenando a 2ª ré (APS CONSULTORIA) à devolução dos valores descontados dos proventos da parte autora, que totalizam R$ 8.298,12 (oito mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos). Na mesma sentença, consta ainda que "em relação à 1ª ré (BANCO PAN), não há nos autos comprovação de falha na prestação dos serviços. Não há qualquer documento que comprova relação da 1ª ré com a 2º ré". Já em segunda instância, foi mantida a sentença, não tendo sido reconhecida qualquer responsabilidade do BANCO PAN. Mesmo sem trânsito em julgado, vê-se que a dívida cobrada nesta execução mantém-se hígida. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione planilha atualizada do débito, bem requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.

04/06/2025, 00:00

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Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50079276020254020000/TRF2

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

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