Procedimento Comum Cível 5125415-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 87.303,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO LOUZADA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/02/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 02:04

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

22/04/2026, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 11:40

SENTENÇA

•05/12/2025, 17:10

05/02/2026, 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2026, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/12/2025, 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/11/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 55

04/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

03/11/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5125415-30.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO LOUZADA ADVOGADO(A): ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB RS073190) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a realização de nova perícia requerida no Evento 43.1, tendo em vista que o laudo apresentado pelo perito do juízo é tecnicamente idôneo, ou seja, é suficiente e adequado para a compreensão dos fatos. No mais, registro que o Juízo não está adstrito ao laudo pericial, devendo formar seu convencimento com base em todas as evidências trazidas aos autos. Pelo exposto, venham conclusos para sentença. P. I.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/03/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/03/2025, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/03/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/02/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/02/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/02/2025, 09:43

Juntada de Petição

18/02/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/02/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/01/2025, 17:25

Determinada a intimação

17/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO LOUZADA <br/> Data: 19/02/2025 às 07:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

17/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2024, 10:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/09/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/09/2024, 10:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/05/2024, 09:26

Determinada a intimação

09/05/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/02/2024, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:03

Determinada a intimação

05/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 16:21

SENTENÇA

•03/11/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:47

DECISÃO

•01/12/2023, 16:21