Cumprimento de sentença 5012681-76.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 26.339,47

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO VICENTE CERQUEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLLA DA ROCHA TEODORO

OAB/RJ 232580·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:10

Determinado o Arquivamento

21/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012681-76.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEONARDO VICENTE CERQUEIRA ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente o demonstrativo de cálculos, em cumprimento à decisão do evento 62, DESPADEC1. Permanecendo em silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até manifestação da parte autora.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:07

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:10

Determinado o Arquivamento

21/07/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/06/2025, 21:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:44

17/06/2025, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012681-76.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEONARDO VICENTE CERQUEIRA ADVOGADO(A): KEYLLA DA ROCHA TEODORO (OAB RJ232580) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente o demonstrativo de cálculos, em cumprimento à decisão do evento 62, DESPADEC1. Permanecendo em silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até manifestação da parte autora.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/05/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:07

Decisão interlocutória

29/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:32

Despacho

17/03/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/01/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:20

Determinada a intimação

03/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/10/2024, 17:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/09/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/08/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024, 22:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 16:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:20

Juntada de Petição

31/07/2024, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/06/2024, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2024, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2024, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

14/06/2024, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/06/2024, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/05/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/05/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 15:57

Embargos de Declaração Acolhidos

14/05/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/03/2024, 01:04

Juntada de certidão

27/02/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/02/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

09/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:03

Juntada de Petição

02/10/2023, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/09/2023, 15:58

Determinada a citação

21/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:31

SENTENÇA

•14/05/2024, 15:57

SENTENÇA

•09/02/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/09/2023, 16:44

DECISÃO STJ/STF

•19/09/2023, 16:44