Apelação Cível 5060675-29.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 706.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

RADIO GLOBO ELDORADO LTDA

CNPJ

Autor

EDITORA GLOBO S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Período da sessão: <b>20/05/2026 00:00 a 27/05/2026 18:00</b>

04/05/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2026

30/04/2026, 19:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2026 00:00 a 27/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 76

30/04/2026, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

28/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

02/03/2026, 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2026, 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 11:21

Juntada de Petição

10/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/02/2026, 18:32

Juntado(a)

09/02/2026, 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

09/02/2026, 18:23

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Período da sessão: <b>20/05/2026 00:00 a 27/05/2026 18:00</b>

04/05/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2026

30/04/2026, 19:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2026 00:00 a 27/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 76

30/04/2026, 19:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 18:32

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2026, 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

28/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

02/03/2026, 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2026, 11:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

10/02/2026, 11:21

Juntada de Petição

10/02/2026, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/02/2026, 18:32

Juntado(a)

09/02/2026, 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 20

09/02/2026, 18:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/02/2026, 18:21

Juntada de Petição

09/02/2026, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

03/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21

02/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2026, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2026, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

30/01/2026, 13:09

Sentença confirmada - por unanimidade

28/01/2026, 20:53

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/12/2025<br>Período da sessão: <b>21/01/2026 00:00 a 28/01/2026 18:00</b>

09/12/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/12/2025

05/12/2025, 19:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 05/12/2025 19:24:56)

05/12/2025, 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2026 00:00 a 28/01/2026 18:00</b><br>Sequencial: 47

05/12/2025, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/12/2025, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

04/12/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

04/08/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/08/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/08/2025, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/07/2025, 16:11

Juntada de certidão

31/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

31/07/2025, 12:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

31/07/2025, 12:38

EXTRATO DE ATA

•28/01/2026, 20:53