Cumprimento de sentença 0019528-64.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0019528-64.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0019528-64.2017.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS EXEQUENTE: MJB ALMEIDA LTDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: JOAO BATISTA AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: LUCIENE MARA DOS REIS ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: MANOEL ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: ANA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXEQUENTE: ZENILDA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): VITOR DA SILVA FREIRE (OAB ES040816) ADVOGADO(A): MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) EXECUTADO: PEDRO SGARIA (Espólio) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) EXECUTADO: ROSANA TEREZINHA MARCARINI SGARIA (Espólio) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 214 - 19/05/2025 - Juntado(a) Evento 211 - 13/05/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA TEREZINHA MARCARINI SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: PEDRO SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) APELADO: JOAO BATISTA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ANA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MJB ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MANOEL ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: LUCIENE MARA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ZENILDA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) APELADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0019528-64.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANA TEREZINHA MARCARINI SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: PEDRO SGARIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO (OAB ES007666) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE CUNHA PIAZENTINI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN (OAB ES006375) ADVOGADO(A): WANDER LUIS WANDEKOEKEN (OAB ES008203) APELADO: JOAO BATISTA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ANA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MJB ALMEIDA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: MANOEL ALMEIDA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: LUCIENE MARA DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: CANDIDA MARIA AZEVEDO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) ADVOGADO(A): RAISSA PESTANA JAIME (OAB ES022583) APELADO: ZENILDA PIMENTEL DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) APELADO: LUIZ CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): REINIER PESTANA COUTINHO (OAB ES017163) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0019528-64.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

10/04/2023, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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