Apelação Cível 0033943-22.2017.4.02.5108 - TRF2

Apelação Cível 0033943-22.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

20/08/2025, 10:07

Transitado em Julgado

20/08/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025, 07:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2025, 23:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

23/06/2025, 23:05

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2025, 17:05

Juntada de certidão

30/05/2025, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: NILSON NEY KASTRUP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0033943-22.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/05/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

29/05/2025, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 5

29/05/2025, 13:56

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 23:05

EXTRATO DE ATA

•23/06/2025, 17:05

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

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