Execução Fiscal 0534949-48.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0534949-48.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:56

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

10/07/2025, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

01/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

05/06/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/06/2025, 10:46

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

04/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0534949-48.2005.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARIA BONITA CONFECCOES LIMITADA ADVOGADO(A): NERIVALDO LIRA ALVES (OAB RJ111386) SENTENÇA Desta forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista a inércia do Exequente em apresentar elementos para o efetivo prosseguimento do feito, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face da prescrição intercorrente, com fundamento no que dispõe o artigo 40, caput, § 4º da Lei 6.830/80. Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P. I.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 19:00

Declarada decadência ou prescrição

03/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2025, 14:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/12/2020, 18:38

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 15:33

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Todas as movimentações(228)

legal