Execução Fiscal 5065837-78.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5065837-78.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 18:20

Transitado em Julgado

11/09/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2025, 08:36

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065837-78.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.289/96, no no valor de R$ 238,70, calculado automaticamente pelo sistema e-Proc. Intime-se a executada para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição em dívida ativa, providência dispensada no caso do art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Sem condenação em honorários advocatícios, já incluídos no débito. Publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

04/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2025, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2025, 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 19:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 06/02/2025 14:18:45)

06/02/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:41

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:54

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de peças digitalizadas - 06/02/2025 14:18:45)

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(20)