Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002337-29.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

FERNANDA APARECIDA DA SILVA MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GABRYEL MATOS RODRIGUES

CPF

Reu

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ANTONELLA MATOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA

OAB/RJ 170796·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:55

Determinada a intimação

26/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002337-29.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: FERNANDA APARECIDA DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:55

Determinada a intimação

26/06/2025, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 21:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 20:52

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legal

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17/06/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002337-29.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE: FERNANDA APARECIDA DA SILVA MATOS ADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 03/06/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/04/2025, 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025, 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/04/2025, 12:29

Decisão interlocutória

09/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/04/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025

07/04/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos

11/03/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

06/03/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 22:12

Determinada a intimação

12/02/2025, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/02/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2025, 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos

06/02/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

04/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/01/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/01/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

17/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 26/11/2024 15:41. Refer. Evento 19

28/11/2024, 16:15

Juntada de Petição

26/11/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/10/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual 01NJ4 - 26/11/2024 15:00

14/10/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:45

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 15:45

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:11

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/08/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2024, 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 23:59

Determinada a citação

07/06/2024, 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/06/2024, 18:11

Juntado(a)

07/06/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS501J)

07/06/2024, 14:26

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 14:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 00:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 15:39

PETIÇÃO

•14/04/2025, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 11:57

SENTENÇA

•11/03/2025, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 22:12

SENTENÇA

•06/02/2025, 14:36

SENTENÇA

•17/01/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 18:11