Apelação Cível 0500311-37.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cautelar Inominada · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

21/11/2022, 16:19

Transitado em Julgado

21/11/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

20/09/2022, 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/09/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

21/11/2022, 16:19

Transitado em Julgado

21/11/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2022, 13:10

EXTRATO DE ATA

•18/09/2022, 14:49

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/09/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

20/09/2022, 13:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/09/2022, 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 280

25/08/2022, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2022, 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

25/08/2022, 13:22

Alterado o assunto processual

07/03/2022, 10:04

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

03/02/2021, 07:59

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

01/02/2021, 15:09

Distribuído por prevenção - Número: 00072470420164025101

01/02/2021, 14:55