Conflito de competência cível 5003497-36.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILConflito de competência cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 5 VFDE SAO GONCALO

Autor

2 VARA FEDERAL DE SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado

14/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:33

Declarado competente - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 12:48

Transitado em Julgado

14/06/2023, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/05/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:33

Declarado competente - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: LUIZA MARIA DE JESUS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5003497-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

03/04/2023, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

22/03/2023, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2023, 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

17/03/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 16:23