Apelação Cível 0500896-36.2015.4.02.5151 - TRF2

Juntada de Petição

14/05/2026, 13:36

Juntada de Petição

14/05/2026, 13:28

Juntada de certidão

14/05/2026, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2026 Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00

14/05/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

12/05/2026, 19:34

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00 Sequencial: 29

12/05/2026, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

12/05/2026, 19:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

12/05/2026, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2026, 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

07/05/2026, 19:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

07/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

06/05/2026, 23:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

06/05/2026, 23:21

Juntada de Petição

05/05/2026, 23:32

Juntada de Petição

05/05/2026, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

28/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100

27/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2026, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/04/2026, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/04/2026, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

14/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

13/04/2026, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2026, 23:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

09/04/2026, 22:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

09/04/2026, 18:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

08/04/2026, 19:13

Juntada de Petição

27/03/2026, 07:49

Juntada de certidão

19/03/2026, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2026 Período da sessão: 31/03/2026 00:00 a 08/04/2026 18:00

19/03/2026, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

19/03/2026, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2026, 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2026

17/03/2026, 22:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2026 00:00 a 08/04/2026 18:00 Sequencial: 25

17/03/2026, 22:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

17/03/2026, 22:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

17/03/2026, 20:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

16/03/2026, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/03/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 01:40

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

25/02/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62

24/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2026, 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

20/02/2026, 20:59

Sentença confirmada - por unanimidade

19/02/2026, 19:13

Juntada de certidão

29/01/2026, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2026 Período da sessão: 10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00

29/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2026

27/01/2026, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00 Sequencial: 81

27/01/2026, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

27/01/2026, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/01/2026, 20:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

07/01/2026, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

29/12/2025, 23:31

Deliberado em Sessão - Adiado

19/12/2025, 18:02

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

16/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

15/12/2025, 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/12/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Incluído em mesa para julgamento - 28/11/2025 11:14:51)

14/12/2025, 12:01

Juntada de Petição

11/12/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado

10/12/2025, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

05/12/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

05/12/2025, 02:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

04/12/2025, 12:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/12/2025, 12:00

Despacho

02/12/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

02/12/2025, 20:00

Juntada de Petição

02/12/2025, 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

25/11/2025, 03:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

19/11/2025, 15:10

Juntada de Petição

19/11/2025, 14:34

Juntada de Petição

19/11/2025, 12:21

Juntada de certidão

19/11/2025, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025 Período da sessão: 02/12/2025 00:00 a 05/12/2025 18:00

19/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2025

18/11/2025, 20:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2025 00:00 a 05/12/2025 18:00 Sequencial: 242

18/11/2025, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

18/11/2025, 20:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

18/11/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

14/11/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11

12/11/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/11/2025, 18:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11

11/11/2025, 02:01

Alterado o assunto processual

10/11/2025, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB23)

10/11/2025, 19:43

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI

10/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:34

Declarada incompetência

10/11/2025, 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

10/11/2025, 18:31

Juntada de Petição

10/11/2025, 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01983971782 - RENATO MIGUEL)

07/11/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/10/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/10/2025, 12:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/10/2025, 18:17

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2026<br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2026

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2026 00:00 a 29/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 91

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Todas as movimentações(116)