Execução Fiscal 5027028-43.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5027028-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2026, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/04/2026, 10:30

Determinada a citação

18/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 17:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50270284320244025101/TRF2

24/10/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DROGARIA SAUDE BEM MAIOR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5027028-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

10/10/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/09/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:25

Recebido o recurso de Apelação

11/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/08/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2026, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:01

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Determinada a citação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50270284320244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

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