Agravo em Recurso Especial 5020072-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.128,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

PAULO MAGALHAES ESTUDANTE MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FONSECA FRAGA

OAB/RJ 248976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:16

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

05/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 429458/2026

04/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 429458/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 19:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/03/2026, 11:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 19:20

Sentença

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52

Acórdão

•23/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/03/2026, 11:52

Certidão

•23/03/2026, 11:52

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52

Decisão

•23/03/2026, 11:52