Embargos à Execução 5050825-14.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 270.280,42

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL MADEIRA DA SILVA

OAB/RJ 207083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100665-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

10/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

10/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

09/02/2026, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

14/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:30

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

10/03/2026, 14:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5100665-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

10/03/2026, 14:21

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

10/03/2026, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/03/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 18:30

10/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 19

09/02/2026, 02:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2026, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 18:55

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 18:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/10/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

15/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 11

14/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:30

Decisão interlocutória

13/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/06/2025, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5050825-14.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARTURZAO - SHOPPING DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) DESPACHO/DECISÃO Em face do exposto, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, diretamente nos autos da execução fiscal apensa, complementação à garantia do juízo, por meio de alguma das modalidades de garantia previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/80, ou comprovar documentalmente a impossibilidade material de fazê-lo, mediante a juntada de documentos fiscais ou contábeis recentes, sob pena de não conhecimento dos presentes embargos à execução. Decorrido o prazo in albis, venham conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:41

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:30

Distribuído por dependência - Número: 51006652720244025101/RJ

23/05/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:41