Execução Fiscal 5070611-78.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 273.025,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J. C. DA SILVA DE ALMEIDA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS

CNPJ

Reu

JAQUELINE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

MANOEL MAX SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 142971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/03/2026, 12:58

Determinada a intimação

03/03/2026, 23:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 16:05

Expedição de ofício

22/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 20:37

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/03/2026, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/03/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/03/2026, 12:58

Determinada a intimação

03/03/2026, 23:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 20:37

03/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2026, 23:26

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/10/2025, 16:05

Expedição de ofício

22/10/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 20:37

Determinada a intimação

13/08/2025, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/08/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/06/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

16/06/2025, 07:48

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070611-78.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: J. C. DA SILVA DE ALMEIDA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): MANOEL MAX SANTOS DA SILVA (OAB RJ142971) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transferência implementada via sistema Sisbajud, intime-se a executada J. C. DA SILVA DE ALMEIDA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS, eletronicamente, e a executada JAQUELINE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA, por mandado (a ser cumprido no endereço da diligência do evento 8: Rua Guanabara, 18, B, Jardim Olinda, Cabo Frio/RJ - 28911100), cujo prazo fixo em 30 (trinta) dias, para ciência da penhora, ficando igualmente ciente de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:41

Determinada a intimação

03/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:44

Juntado(a)

13/05/2025, 13:56

Juntado(a)

21/03/2025, 13:42

Decisão interlocutória de Mérito

17/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/01/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 18:18

Determinada a intimação

14/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/11/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:25

Decisão interlocutória

23/10/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 13:04

Juntada de Petição

21/10/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/10/2024, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

30/09/2024, 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/09/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/09/2024, 13:46

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/09/2024, 17:09

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/09/2024, 17:09

Determinada a citação

12/09/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 13:05

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 11:22