Execução Fiscal 5103470-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 734.686,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAMELANDIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA

OAB/RJ 113811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:34

Juntado(a)

03/02/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:57

Despacho

08/10/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/03/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/02/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 22:31

05/02/2026, 02:02

Decisão interlocutória

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:34

Juntado(a)

03/02/2026, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/10/2025, 18:57

Despacho

08/10/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2025, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/07/2025, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103470-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GAMELANDIA COMERCIO DE BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para ciência da penhora realizada no evento 55, SISBAJUD1 e para, querendo, opor embargos à execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80, com a ressalva de que as questões suscitadas em eventuais novos embargos ficam restritas a aspectos formais da nova constrição implementada nos autos ou a matérias suscitáveis a qualquer tempo (STJ, REsp 1.116.287, Corte Especial, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 4/2/2010). Decorridos os prazos in albis, voltem os autos conclusos.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 19:42

Decisão interlocutória

03/06/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:33

Juntado(a)

13/05/2025, 13:31

Juntado(a)

02/04/2025, 11:20

Decisão interlocutória de Mérito

21/03/2025, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025, 14:11

Decisão interlocutória

19/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 10:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2025, 10:23

Juntada de Petição

09/01/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/05/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/05/2024, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 21:53

Expedição de ofício

30/04/2024, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 20:48

Decisão interlocutória

12/04/2024, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2024, 12:55

Determinada a intimação

18/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/03/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 17:42

Decisão interlocutória

14/03/2024, 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 10:15

Juntada de Petição

13/03/2024, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

23/02/2024, 07:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/02/2024, 22:54

Determinada a intimação

19/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 15:24

Juntado(a)

15/02/2024, 13:19

Juntado(a)

15/12/2023, 13:11

Decisão interlocutória

11/12/2023, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/11/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/11/2023, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 06:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2023, 12:41

Determinada a citação

11/10/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 21:44