Execução Fiscal 5101093-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 157.717,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

14/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 14:40

Decisão interlocutória

11/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 21:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 17:20

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/08/2025, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 22:25

14/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/07/2025, 14:40

Decisão interlocutória

11/07/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 21:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2025, 18:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101093-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 21 - 01/07/2025 - Juntado(a) Evento 14 - 03/06/2025 - Decisão interlocutória

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/07/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 21:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 21:46

Juntado(a)

01/07/2025, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025, 17:00

Juntado(a)

25/06/2025, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101093-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes. Sem prejuízo da determinação anterior, ante a manifestação da exequente no evento retro e o disposto nos artigos 835 do CPC c/c 11 da Lei nº 6.830/80, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor integral do montante cobrado na presente execução fiscal, em face do CNPJ raiz da executada, independente de prévia publicação desta. Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição. Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento. Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, dê-se vista à exequente para manifestação. Nada sendo requerido e considerando-se que, nesta hipótese, há necessidade de realização de diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens, determino a manutenção da suspensão do feito, como anteriormente decidido.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 20:41

Decisão interlocutória

03/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 10:03

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

05/03/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2025, 03:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 08:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/01/2025, 15:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/01/2025, 18:21

Determinada a citação

12/12/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 22:42

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:20