Cumprimento de sentença 5001156-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS

OAB/RJ 104045·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016996-87.2026.4.02.9666/TRF (ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA)

27/03/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/02/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2026, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087675 processada no TRF2 com o no. 50169968720264029666/TRF (PINHEIRO MASCARENHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087675 processada no TRF2 com o no. 50169968720264029666/TRF (ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA)

19/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087675

09/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:09

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

16/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

16/04/2026, 02:03

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

08/04/2026, 02:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 21:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016996-87.2026.4.02.9666/TRF (ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA)

27/03/2026, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/02/2026, 03:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2026, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087675 processada no TRF2 com o no. 50169968720264029666/TRF (PINHEIRO MASCARENHAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087675 processada no TRF2 com o no. 50169968720264029666/TRF (ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA)

19/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087675

09/02/2026, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/02/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:24

Despacho

29/01/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/01/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

19/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

18/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/12/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/12/2025, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510087675

17/12/2025, 16:53

Despacho

17/12/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/12/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

05/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

04/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/12/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

21/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

20/10/2025, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/10/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/10/2025, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/10/2025, 09:18

Determinada a intimação

16/10/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/10/2025, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/10/2025, 11:47

Transitado em Julgado

16/10/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/10/2025, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

01/10/2025, 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 11:35

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

30/09/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:20

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/07/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

22/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

05/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001156-89.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A): CASSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (OAB RJ104045) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 29/05/2025 - PETIÇÃO

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/04/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 13:04

Juntada de certidão

24/04/2025, 16:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO12S)

24/04/2025, 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/04/2025, 14:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13

14/04/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/04/2025, 00:51

Intimado em Secretaria

10/04/2025, 15:57

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELISANGELA GRACIELE DA CONCEICAO DA SILVA <br/> Data: 25/02/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BESSA MONTEIRO

11/02/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJB-RJ)

11/02/2025, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/01/2025, 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/01/2025, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/01/2025, 00:08

Determinada a intimação

13/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 12:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2025, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 14:33

SENTENÇA

•15/09/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:43