Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025, 11:47
Não conhecido o recurso
28/07/2025, 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025, 14:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2025, 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025, 09:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
10/07/2025, 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/07/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025, 16:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/06/2025, 23:59
Juntada de Petição
05/06/2025, 15:01
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003083-90.2025.4.02.5101/RJ
RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES
RECORRIDO: TAIS DA ROCHA BULCAO (AUTOR)
ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)
ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)
ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)
ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)
ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)
ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)
ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face de decisão colegiada. não há omissão ou contradição. embargos improvidos
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma da fundamentação supra. Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025.
04/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025, 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025, 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2025, 17:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/06/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/05/2025, 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025, 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025, 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025, 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025, 09:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/05/2025, 17:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025, 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025, 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025, 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025, 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025, 17:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/04/2025, 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/04/2025, 15:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46
23/04/2025, 15:27
Juntada de Petição
16/04/2025, 10:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025, 10:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025, 13:54
Despacho
10/04/2025, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025, 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025, 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025, 17:45
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 31/03/2025 15:34:52)
31/03/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/03/2025, 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025, 21:17
Determinada a intimação
26/03/2025, 21:17
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025, 16:51
Julgado procedente o pedido
21/03/2025, 16:51
Conclusos para julgamento
20/03/2025, 12:25
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025, 22:01
Juntada de Petição
19/03/2025, 17:14
Juntada de Petição
19/03/2025, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025, 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/02/2025, 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025, 17:01
Despacho
19/02/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025, 15:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025, 14:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6