Agravo em Recurso Especial 0022500-03.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALBERT PHILLIP CLOSE

CPF

TERCEIRO

ACIR LUIZ DE ALMEIDA PADILHA JUNIOR

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TERCEIRO

EDUARDO AUGUSTO FERNANDES FAGUNDES

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LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN

OAB/SP 196157·CPF·Representa: Autor

LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ

OAB/SP 085536·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS

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Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALBERT PHILLIP CLOSE

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TERCEIRO

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CPF

TERCEIRO

ORLANDO JOSE FERREIRA NETO

CPF

TERCEIRO

RICARDO MARCELO BESTER

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6392/2026

08/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 6392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1181145/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181145 - AgRg no AREsp 3079575 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:49

Conhecido o recurso de EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1181145/2025 - AgRg no AREsp 3079575

16/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1181145/2025

02/12/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1181145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157475/2025

27/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1157475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:01

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6392/2026

08/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 6392/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1181145/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:30

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legal

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23/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181145 - AgRg no AREsp 3079575 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/12/2025, 15:49

Conhecido o recurso de EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1181145/2025 - AgRg no AREsp 3079575

16/12/2025, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

03/12/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1181145/2025

02/12/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1181145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2025

02/12/2025, 22:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157475/2025

27/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1157475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO MUNHOS DE CAMPOS

25/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 17:55

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

17/10/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação da autuação, alterando-se a classe para ARESP, tendo em vista decisão de fls. 9258/9265 e petição de fls. 9269/9276.

17/10/2025, 17:23

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2120701)

17/10/2025, 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

03/10/2025, 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696465/2025

05/08/2025, 11:06

Protocolizada Petição 696465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

01/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/06/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 468296/2024

06/06/2024, 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024, 12:55

Protocolizada Petição 468296/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024, 16:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024, 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024, 13:58

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distribuição relativos à relatoria do feito.

26/04/2024, 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/02/2024, 08:28

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

09/02/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024, 14:50

Decisão

•03/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:21

Decisão

•03/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:21

Decisão

•03/10/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2024, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:48

-

•02/02/2024, 14:48

-

•02/02/2024, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:47

-

•02/02/2024, 14:47

Todos os documentos(132)

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 16:30

Decisão

•03/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:21

Decisão

•03/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:21

Decisão

•03/10/2025, 11:21

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/02/2024, 14:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:48

-

•02/02/2024, 14:48

-

•02/02/2024, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:47

-

•02/02/2024, 14:47

-

•02/02/2024, 14:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:46

-

•02/02/2024, 14:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/02/2024, 14:45

-

•02/02/2024, 14:45

-

•02/02/2024, 14:45

-

•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:44

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•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:44

-

•02/02/2024, 14:43

-

•02/02/2024, 14:42

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•02/02/2024, 14:42

-

•02/02/2024, 14:42

-

•02/02/2024, 14:42

-

•02/02/2024, 14:42

-

•02/02/2024, 14:41

-

•02/02/2024, 14:41

-

•02/02/2024, 14:40

-

•02/02/2024, 14:40

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•02/02/2024, 14:40

-

•02/02/2024, 14:39

-

•02/02/2024, 14:38

-

•02/02/2024, 14:38

-

•02/02/2024, 14:38

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:37

-

•02/02/2024, 14:36

-

•02/02/2024, 14:36

-

•02/02/2024, 14:36

-

•02/02/2024, 14:36

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•02/02/2024, 14:36

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•02/02/2024, 14:36

-

•02/02/2024, 14:36

-

•02/02/2024, 14:35

-

•02/02/2024, 14:35

-

•02/02/2024, 14:35

-

•02/02/2024, 14:35

-

•02/02/2024, 14:34

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•02/02/2024, 14:34

-

•02/02/2024, 14:34

-

•02/02/2024, 14:34

-

•02/02/2024, 14:33

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•02/02/2024, 14:33

-

•02/02/2024, 14:33

-

•02/02/2024, 14:33

-

•02/02/2024, 14:33

-

•02/02/2024, 14:32

-

•02/02/2024, 14:32

-

•02/02/2024, 14:32

-

•02/02/2024, 14:32

-

•02/02/2024, 14:31

-

•02/02/2024, 14:31

-

•02/02/2024, 14:31

-

•02/02/2024, 14:30

-

•02/02/2024, 14:30

-

•02/02/2024, 14:30

-

•02/02/2024, 14:29

-

•02/02/2024, 14:29

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•02/02/2024, 14:29

-

•02/02/2024, 14:29

-

•02/02/2024, 14:29

-

•02/02/2024, 14:28

-

•02/02/2024, 14:28

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•02/02/2024, 14:28

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:27

-

•02/02/2024, 14:26

-

•02/02/2024, 14:26

-

•02/02/2024, 14:26

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:25

-

•02/02/2024, 14:24

-

•02/02/2024, 14:24

-

•02/02/2024, 14:24

-

•02/02/2024, 14:23

-

•02/02/2024, 14:23

-

•02/02/2024, 14:22

-

•02/02/2024, 14:22

-

•02/02/2024, 14:22

-

•02/02/2024, 14:22

-

•02/02/2024, 14:22

-

•02/02/2024, 14:21

-

•02/02/2024, 14:21

-

•02/02/2024, 14:21

-

•02/02/2024, 14:20

-

•02/02/2024, 14:20

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:19

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:18

-

•02/02/2024, 14:17