Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5005364-93.2025.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5005364-93.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862932/2025

12/09/2025, 21:31

Protocolizada Petição 862932/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 708717/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708717 - AgRg no RHC 220216 - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 18:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:06

Conhecido o recurso de ANDREA MACHADO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 708717/2025 - AgRg no RHC 220216

02/09/2025, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 708717/2025

07/08/2025, 15:45

Protocolizada Petição 708717/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

07/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704418/2025

06/08/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/09/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 11:50

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