Procedimento Comum Cível 5037896-90.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037896-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ALVES SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ONEIDE FERNANDES (OAB RJ111321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO PANAMERICANO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: BANCO ITAU (INTERESSADO) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SOLANGE CALEGARO INTERESSADO: BANCO BGN S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5037896-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 663) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Juntada de certidão

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PANAMERICANO S.A. - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAÚ - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BGN S.A. - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - EXCLUÍDA

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50520816020234025101

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Empréstimo consignado

Todas as movimentações(186)

Todos os documentos(16)