Execução Fiscal 5002898-59.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.294,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MESQUITA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS

CPF·Representa: Autor

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

05/02/2026, 16:57

Juntada de Petição

03/11/2025, 22:09

Baixa Definitiva

31/10/2025, 20:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

31/10/2025, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

31/10/2025, 20:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:23

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 18:46

Todas as movimentações(65)

Juntado(a)

05/02/2026, 16:57

Juntada de Petição

03/11/2025, 22:09

Baixa Definitiva

31/10/2025, 20:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

31/10/2025, 20:41

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2025

31/10/2025, 20:41

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 17:10

SENTENÇA

•22/09/2025, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/10/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:23

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

25/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/09/2025, 17:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2025, 18:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013491-50.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22

22/09/2025, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50134915020244025110/RJ

22/09/2025, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/06/2025, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002898-59.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos dos embargos à execução nº50134915020244025110. Após, voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

03/06/2025, 22:52

Determinada a intimação

03/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 21:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50134915020244025110/RJ

30/05/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:33

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

02/02/2025, 10:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 32 e 26 Número: 50134915020244025110

19/11/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2024, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 14:17

Decisão interlocutória

07/11/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:12

Juntada de Petição

28/10/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2024, 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 10:46

Juntado(a)

14/10/2024, 10:45

Juntado(a)

02/10/2024, 14:22

Decisão interlocutória

24/09/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024, 09:42

Determinada a intimação

13/05/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/05/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

11/05/2024, 01:04

Juntada de Petição

06/05/2024, 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:01

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

23/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/04/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

30/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 15:24

Determinada a intimação

21/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 15:24

DECISÃO

•21/03/2024, 12:11