Execução Fiscal 5005951-48.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 700.872,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATER LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA

OAB/PE 024967·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

26/03/2026, 12:46

Decisão interlocutória

19/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

05/12/2025, 05:10

Juntado(a)

23/10/2025, 14:32

Juntado(a)

26/09/2025, 17:31

Despacho

18/08/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:06

Todas as movimentações(46)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

26/03/2026, 12:46

Decisão interlocutória

19/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 11:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

05/12/2025, 05:10

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 08:26

23/10/2025, 14:32

Juntado(a)

26/09/2025, 17:31

Despacho

18/08/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2025, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

02/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005951-48.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATER LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Conforme determinado na decisão retro, intime-se o executado para que nomeie outros bens passíveis de penhora, com observância da ordem de preferência prevista no artigo 11 da LEF no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para manifestação acerca do prosseguimento no mesmo prazo. Após, voltem conclusos.

04/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

03/06/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 21:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002517-21.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

22/05/2025, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

20/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025172120254020000/TRF2

06/03/2025, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50025172120254020000/TRF2

24/02/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2025, 09:45

Determinada a intimação

11/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/01/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024, 23:59

Despacho

26/11/2024, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/10/2024, 12:04

Despacho

28/10/2024, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/10/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 20:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/10/2024, 10:02

Juntada de Petição - SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO MATER LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

10/10/2024, 09:17

Juntada de Petição

10/10/2024, 09:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024, 14:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/09/2024, 23:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 20/06/2024 11:46:44)

14/09/2024, 22:20

Determinada a citação

20/06/2024, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 21:47

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:46