Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001267-95.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal de Vitória

Partes do Processo

FABIANO CEZAR NEVES DE OLIVEIRA

CPF 007.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADENILSON ROSA SILVA

CPF 620.***.***-00

TERCEIRO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/05/2026, 21:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423384/2026

30/04/2026, 20:16

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DEIVISON DE SOUZA CUNHA

CPF 096.***.***-76

TERCEIRO

EPAMINONDAS PIMENTEL

CPF 576.***.***-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MG 103508•Representa: ATIVO

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA

OAB/ES 019811•Representa: ATIVO

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO

OAB/ES 005708•Representa: ATIVO

ADEMIR JOSE DA SILVA

OAB/ES 007457•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição 423384/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 384122/2026 -

27/04/2026, 06:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 384122/2026 - EDcl no AgRg nos

27/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 384122/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00384122 - EDcl no AgRg EREsp 2121479

23/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0384122 - EDcl no AgRg nos EREsp 2121479 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

23/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384122/2026

23/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 384122/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 09:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/04/2026, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 11:40

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 18:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/02/2024, 17:55

-

•01/02/2024, 17:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/02/2024, 17:54

-

•01/02/2024, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/02/2024, 17:54

-

•01/02/2024, 17:53

-

•01/02/2024, 17:53

-

•01/02/2024, 17:52

-

•01/02/2024, 17:51

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