Procedimento Comum Cível 5003903-95.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 89.495,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

HERMINDA DE AZEVEDO NOGUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/RJ 242419·CPF·Representa: Autor

ISRAEL LOPES STENCK

OAB/RJ 245063·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 15/04/2026 14:00. Refer. Evento 61

15/04/2026, 18:05

Juntada de Petição

15/04/2026, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

27/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 15/04/2026 14:00

27/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:12

Todas as movimentações(72)

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 15/04/2026 14:00. Refer. Evento 61

15/04/2026, 18:05

Juntada de Petição

15/04/2026, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

10/04/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 13:01

09/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 02:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2026, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

02/03/2026, 02:07

Decisão interlocutória

27/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 18:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 15/04/2026 14:00

27/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/11/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/11/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/11/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

14/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 13:01

Determinada a intimação

13/11/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2025, 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034144920254020000/TRF2

13/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034144920254020000/TRF2

17/09/2025, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

02/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003903-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: HERMINDA DE AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Diante da notícia acerca de interposição de agravo de instrumento em face da decisão de indeferimento da prova testemunhal, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1.018, § 1º, CPC). Tendo em vista a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, suspenda-se o processo até a notícia de julgamento. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 14:20

Convertido o Julgamento em Diligência

29/05/2025, 14:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003414-49.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 2

28/05/2025, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034144920254020000/TRF2

28/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/03/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/03/2025, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034144920254020000/TRF2

17/03/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:36

Determinada a intimação

27/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/09/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/08/2024, 14:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2024, 15:17

Não Concedida a tutela provisória

14/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024, 16:23

Determinada a intimação

13/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

12/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 14:40