Cumprimento de sentença 5010498-37.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 274.014,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EDGARD TEODORO DE MOURA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 01:15

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

10/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:40

Juntada de Petição

14/09/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

18/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:24

Despacho

17/08/2023, 14:24

Todas as movimentações(222)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 01:15

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

10/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

10/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

03/10/2023, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/09/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023, 12:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/09/2023, 12:22

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:40

Juntada de Petição

14/09/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

18/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:24

Despacho

17/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

17/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

16/08/2023, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/08/2023, 12:48

Despacho

31/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

29/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

28/07/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

07/07/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 19:43

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2023, 19:40

Despacho

17/06/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2023, 12:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

17/06/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/05/2023, 03:00

Intimação por Edital

09/05/2023, 06:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

09/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

13/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

10/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2023

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EDGARD TEODORO DE MOURA NETO EDITAL Nº 510009983663 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, na forma abaixo: A DOUTORA MARIANA TOMAZ DA CUNHA, JUÍZA FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 50104983720194025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e que, nesta referida ação, foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA de EDGARD TEODORO DE MOURA NETO, CPF Nº 051.937.607-24, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da penhora realizada via SISBAJUD, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. O prazo de 15 dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital. DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2023. Eu, HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei. Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pela MM. Juiza Federal. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010498-37.2019.4.02.5101/RJ

10/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2023

04/04/2023, 12:59

Despacho

03/04/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

29/03/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/03/2023, 22:52

Despacho

28/03/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 15:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 173

16/03/2023, 15:02

Juntada de Petição

16/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

27/02/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 22:56

Determinada a intimação

23/02/2023, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 22:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 166

23/02/2023, 22:56

Juntada de Petição

23/02/2023, 22:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/01/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2023, 11:47

Determinada a intimação

28/01/2023, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

28/01/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

20/10/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2022, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 06:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

04/10/2022, 01:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/08/2022, 23:59

Intimação por Edital

12/08/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022

12/08/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

10/08/2022, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

10/08/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:02

Determinada a intimação

09/08/2022, 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/08/2022, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 12:35

Juntada de Petição

08/08/2022, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 01:06

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022

19/07/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

19/07/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/06/2022, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

29/06/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

16/06/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

31/05/2022, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/05/2022, 19:02

Julgado procedente o pedido

24/05/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 20:05

Decisão interlocutória

23/05/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 19:40

Juntada de Petição

18/05/2022, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/05/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022, 20:56

Determinada a intimação

29/04/2022, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

29/04/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

29/04/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

26/04/2022, 13:40

Despacho

25/04/2022, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 19:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/04/2022, 01:04

Despacho

09/03/2022, 17:12

Intimação por Edital

08/03/2022, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2022

01/02/2022, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 16:13

Expedição de Edital - citação e intimação

23/11/2021, 15:36

Determinada a citação

05/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2021, 16:09

Juntada de Petição

04/11/2021, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2021, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2021, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/08/2021, 05:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2021, 10:21

Juntada de Petição

22/08/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2021, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 16:26

Determinada a intimação

13/08/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/08/2021, 01:23

Juntada de Petição

12/08/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/07/2021, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 10:30

Determinada a intimação

21/07/2021, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 10:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

21/07/2021, 10:16

Juntada de Petição

20/07/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:17

Determinada a intimação

07/06/2021, 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/06/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 11:06

Determinada a citação

11/01/2021, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/01/2021, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

07/11/2020, 04:39

Juntada de Petição

05/11/2020, 01:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 23:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

20/10/2020, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 12:21

Determinada a intimação

19/10/2020, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2020, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

17/10/2020, 11:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 02/09/2020 11:27:00)

30/09/2020, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

04/09/2020, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

02/09/2020, 03:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

04/06/2020, 15:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/06/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2020, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

20/02/2020, 01:08

Juntada de Petição

11/02/2020, 21:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/01/2020, 11:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/01/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/01/2020, 18:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

19/12/2019, 01:22

Juntada de Petição

18/12/2019, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

03/12/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/12/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

02/12/2019, 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

28/11/2019, 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/11/2019, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00782

22/11/2019, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

14/11/2019, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

14/11/2019, 15:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2019, 12:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/11/2019, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019

04/11/2019, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

01/11/2019, 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/10/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/10/2019, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2019, 15:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2019, 01:59

Juntada de Petição

24/10/2019, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

17/10/2019, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2019, 18:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

15/08/2019, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

10/05/2019, 11:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 19:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

01/05/2019, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

16/04/2019, 10:20

Juntada de Petição

14/04/2019, 10:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

10/04/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/04/2019, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/03/2019, 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2019, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/03/2019, 14:11

Juntada - Peças Digitalizadas

29/03/2019, 14:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/03/2019, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/03/2019, 18:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2019, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/02/2019, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 16:37

Juntada de certidão

26/02/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:02

SENTENÇA

•24/05/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:35

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•15/09/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 15:02

SENTENÇA

•24/05/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 11:39