Procedimento Comum Cível 5032544-87.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032544-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

01/07/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2025, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032544-87.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ADRIANO COMERIO ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) DESPACHO/DECISÃO Em vista do recurso de apelação apresentado pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, CPC/15. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais (art. 1.010, § 3º, CPC/15).

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:21

Despacho

03/06/2025, 23:21

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2025, 08:16

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença