Cumprimento de sentença 5037255-04.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.512,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

DIEGO PAULI DOMINICINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENZO FAÉ

OAB/ES 023553·CPF·Representa: Autor

PEDRO FAÉ

OAB/ES 023554·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PALMEIRA CASSARO

OAB/ES 023397·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(91)

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

14/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 87

13/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2026, 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:42

12/05/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

09/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 78

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 16:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2026, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/03/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

09/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 16:12

Decisão interlocutória

05/12/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/10/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

02/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/10/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/10/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/09/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 12:47

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

29/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/08/2025, 10:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 16:32

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

20/08/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 16:32

Determinada a intimação

20/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2025, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037255-04.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DIEGO PAULI DOMINICINI ADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553) ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554) ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação da União.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:22

Determinada a intimação

03/06/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

02/06/2025, 15:53

Juntada de Petição

02/06/2025, 09:43

Juntada de Petição

01/06/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/05/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/05/2025, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 07:26

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/04/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 19:19

Determinada a intimação

25/03/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/03/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025

24/03/2025, 18:02

Juntada de Petição

21/03/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/02/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:11

Julgado procedente o pedido

24/02/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2025, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2024, 16:04

Juntada de Petição

27/11/2024, 22:28

Determinada a citação

26/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 07:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 19:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 13:06

SENTENÇA

•24/02/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:22

OUTROS

•11/11/2024, 13:41

OUTROS

•11/11/2024, 13:41

OUTROS

•11/11/2024, 13:41