Procedimento Comum Cível 5009413-15.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.078,54

Órgão julgador

-

Partes do Processo

VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARTINS ALTOE

OAB/ES 008787·CPF·Representa: Autor

LORENZO TOMAZELLI LANCA

OAB/ES 024923·CPF·Representa: Autor

BRUNA SILVA CUNHA

OAB/ES 037014·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO MARTINS ALTOE

OAB/ES 008787·CPF·Representa: Autor

LORENZO TOMAZELLI LANCA

OAB/ES 024923·CPF·Representa: Autor

BRUNA SILVA CUNHA

OAB/ES 037014·CPF·Representa: Autor

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2026, 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 96,58 em 08/10/2025 Número de referência: 1392261

09/10/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2025, 06:41

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/09/2025, 18:33

Decisão interlocutória

25/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:29

Juntada de Petição

17/07/2025, 17:30

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/05/2026, 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:04

15/05/2026, 08:23

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 16:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 96,58 em 08/10/2025 Número de referência: 1392261

09/10/2025, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/10/2025, 06:41

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/09/2025, 18:33

Decisão interlocutória

25/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 15:29

Juntada de Petição

17/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2025, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

05/06/2025, 02:02

Juntada de Petição

04/06/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009413-15.2025.4.02.5001/ES AUTOR: VIXTEAM CONSULTORIA & SISTEMAS S.A ADVOGADO(A): MARCELO MARTINS ALTOE (OAB ES008787) ADVOGADO(A): LORENZO TOMAZELLI LANCA (OAB ES024923) ADVOGADO(A): BRUNA SILVA CUNHA (OAB ES037014) DESPACHO/DECISÃO Tendo-se em vista o transcurso de prazo superior aos 05 dias de dilação requeridos à petição do ev. 18, intime-se a União Federal - FN para comprovar o cumprimento da Decisão constante do ev. 14 (emissão de Certidão Positiva com Efeitos Negativos em favor do Requerente). Prazo simples: 05 dias (CPC, art. 218, § 1º). Vencido o ponto, denota-se que a contestação traz documentação nova, razão pela qual mostra-se devida a intimação da parte Autora para, querendo, apresentar réplica (Prazo: 15 dias - CPC, art. 437, caput). Intime-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 23:31

Despacho

03/06/2025, 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 18:34

Juntada de Petição

21/05/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16

16/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 22:20

Concedida a Medida Liminar

13/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Juntada de Petição

08/05/2025, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/04/2025, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 16:23

Juntada de Petição

11/04/2025, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:08

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 23:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:23