Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0392136 - EDcl no AREsp 3215416 - Publicação prevista para 11/05/2026
07/05/2026, 18:50
Embargos de Declaração de ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA, ALFREDO ALVES DA MOTTA, JOSE CARVALHO DE ARAUJO, JOSE ROBERTO BAPTISTA, LACI DE OLIVEIRA MARMELO, MARIA CELESTE COSTA MONTEIRO DA SILVA, PAULINEA BRUNO DOS SANTOS BARBOSA, SEBASTIAO CARLOS ALVES, SUED MARINHO e VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00392136 - EDcl no AREsp 3215416
07/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416237/2026
29/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 416237/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 18:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392136/2026 -
28/04/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392136/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)
24/04/2026, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392136/2026
24/04/2026, 14:41
Protocolizada Petição 392136/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026
Embargos de Declaração de ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA, ALFREDO ALVES DA MOTTA, JOSE CARVALHO DE ARAUJO, JOSE ROBERTO BAPTISTA, LACI DE OLIVEIRA MARMELO, MARIA CELESTE COSTA MONTEIRO DA SILVA, PAULINEA BRUNO DOS SANTOS BARBOSA, SEBASTIAO CARLOS ALVES, SUED MARINHO e VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00392136 - EDcl no AREsp 3215416
07/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/04/2026, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416237/2026
29/04/2026, 18:31
Protocolizada Petição 416237/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 18:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392136/2026 -
28/04/2026, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392136/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)
24/04/2026, 15:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392136/2026
24/04/2026, 14:41
Protocolizada Petição 392136/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 14:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026
17/04/2026, 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/04/2026, 01:15
Não conhecido o recurso de ALDENIR RAMOS DE OLIVEIRA, ALFREDO ALVES DA MOTTA, JOSE CARVALHO DE ARAUJO, JOSE ROBERTO BAPTISTA, LACI DE OLIVEIRA MARMELO, MARIA CELESTE COSTA MONTEIRO DA SILVA, PAULINEA BRUNO DOS SANTOS BARBOSA, SEBASTIAO CARLOS ALVES, SUED MARINHO e VITOR HUGO NASCIMENTO DE MENEZES
14/04/2026, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026
14/04/2026, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
30/03/2026, 17:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/03/2026, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO