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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/03/2025, 15:28
Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025, 15:28
SILVIO GOMES MARCELINO
CPF
Autor
SONIA REGINA DA SILVA PEREIRA
CPF
Autor
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
CNPJ
Reu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 17:30
Conhecido o recurso de PAULO NASCIMENTO LIMAS, SALVIO NOGARE MORAES, SILVIO GOMES MARCELINO, PEDRO FORTES DE PADUA FILHO e SONIA REGINA DA SILVA PEREIRA e provido (Publicação prevista para 13/12/2024)
11/12/2024, 17:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32703 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação dos polos ativo e passivo, tendo em vista estarem invertidos.
11/12/2024, 10:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 242591/2024
26/04/2024, 13:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 08:56
Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1466663 (2019/0076716-5)
26/04/2024, 08:00
Protocolizada Petição 242591/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024
03/04/2024, 16:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO