Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2026, 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/02/2026, 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2026, 12:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
05/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510016324391 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50091191920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 132.122,66 CDA nº: 7022102202299Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/06/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009119-19.2023.4.02.5102/RJ
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
04/06/2025, 12:38
Expedição de Edital - citação
04/06/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025, 15:34
Despacho
09/05/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 16:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•18/10/2024, 13:59
30/07/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2025
05/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTALEIRO TCE LTDA EDITAL Nº 510016324391 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50091191920234025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTALEIRO TCE LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTALEIRO TCE LTDA, CNPJ: 00308178000102Valor da dívida: R$ 132.122,66 CDA nº: 7022102202299Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 02/06/2025. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009119-19.2023.4.02.5102/RJ
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025
04/06/2025, 12:38
Expedição de Edital - citação
04/06/2025, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2025, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025, 15:34
Despacho
09/05/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024, 13:32
Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024, 13:31
Decisão interlocutória
18/10/2024, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8