Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
12/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64
11/05/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Despacho
08/05/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2026, 15:10
Juntado(a)
08/05/2026, 15:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50798241120244025101/TRF2
06/05/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELANTE: TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELANTE: EDUARDO BATISTA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5079824-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
05/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
21/03/2025, 16:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025, 16:20
Juntada de Petição
21/03/2025, 13:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2026, 16:12
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•08/05/2026, 15:09
08/05/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:12
Despacho
08/05/2026, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2026, 15:10
Juntado(a)
08/05/2026, 15:09
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50798241120244025101/TRF2
06/05/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CUSTODIO ANTONIO LIMA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELANTE: TRANSNOGUEIRA COZINHAS INDUSTRIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELANTE: EDUARDO BATISTA DAS CHAGAS (RÉU) ADVOGADO(A): EDNER GOULART DE OLIVEIRA (OAB SP266217)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5079824-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
05/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
21/03/2025, 16:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025, 16:20
Juntada de Petição
21/03/2025, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2025, 05:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025, 12:57
Recebido o recurso de Apelação
21/02/2025, 12:57
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025, 11:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/02/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42
20/02/2025, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
07/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025, 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025, 15:16
Conclusos para julgamento
28/01/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024, 16:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
13/12/2024, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/12/2024, 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2024, 15:41
Julgado procedente o pedido
03/12/2024, 17:07
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19
26/11/2024, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024, 01:04
Juntada de Petição
25/11/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024, 05:07
Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
24/10/2024, 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:15
Decisão interlocutória
24/10/2024, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024, 16:20
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024, 12:53
Juntada de Petição
23/10/2024, 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
21/10/2024, 14:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024, 12:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/10/2024, 07:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024, 07:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
09/10/2024, 12:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024, 00:56
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4