Execução Fiscal 0232035-55.2017.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0232035-55.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/08/2025, 11:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/08/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/08/2025, 15:23

Decisão interlocutória

26/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 14:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 02320355520174025104/TRF2

26/08/2025, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA E PERFUMARIA LUREG LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 24 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 30 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 20 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 0232035-55.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

10/04/2025, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

09/04/2025, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

18/03/2025, 18:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/03/2025, 19:38

Recebido o recurso de Apelação

13/03/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/03/2025, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 11:46

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 02320355520174025104/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

Recebido o recurso de Apelação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

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