Embargos à Execução 5024927-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.521,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

YASMINE ARAUJO CORDOVIL

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES

OAB/RJ 212203·CPF·Representa: Autor

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Réu

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Réu

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Réu

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

30/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 01:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

30/09/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:52

SENTENÇA

•04/06/2025, 00:08

04/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/07/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:56

Juntada de certidão

02/07/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/06/2025, 01:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024927-33.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: YASMINE ARAUJO CORDOVIL ADVOGADO(A): ALEXANDRE CUSTODIO RODRIGUES (OAB RJ212203) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, pela perda superveniente de seu objeto. Sem custas ante à isenção legal. Considerando ainda que não houve condenação em honorários na ação principal, deixo de condenar quaisquer das partes em verba honorária sucumbencial. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 00:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 18:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

21/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/07/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2024, 11:43

Distribuído por dependência - Número: 51295785320234025101/RJ

17/04/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 13:13