Execução Fiscal 5018074-53.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 157.483,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BAR E RESTAURANTE ALMEIDA BRASIL DA SULACAP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:32

Decisão interlocutória

12/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 17:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/06/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 22:19

13/06/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

10/06/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:32

Decisão interlocutória

12/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE ALMEIDA BRASIL DA SULACAP LTDA EDITAL Nº 510010039822 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50180745320214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e BAR E RESTAURANTE ALMEIDA BRASIL DA SULACAP LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR BAR E RESTAURANTE ALMEIDA BRASIL DA SULACAP LTDA, CNPJ: 04462359000131, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 157.483,68 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 184006775, 184006783, 180370383 e 180370391, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018074-53.2021.4.02.5120/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

07/04/2023, 11:17

Expedição de Edital - citação

07/04/2023, 11:17

Despacho

05/11/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/06/2022, 22:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

26/06/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

06/06/2022, 13:43

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 20:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/05/2022, 13:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

09/05/2022, 14:32

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/05/2022, 17:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/05/2022, 17:08

Juntada de Petição

30/04/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 10:53

Despacho

27/04/2022, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022, 23:13

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01S)

21/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:39

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2022, 00:03

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:03