Cumprimento de sentença 5113017-17.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 9.976,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

10/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113017-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117578-32.2025.4.02.9666/TRF (DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO)

29/05/2025, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/04/2025, 15:13

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

10/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 02:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 18:47

17/06/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5113017-17.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 02:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2025, 02:33

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117578-32.2025.4.02.9666/TRF (DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO)

29/05/2025, 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/04/2025, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022489 processada no TRF2 com o no. 51175783220254029666/TRF (DYLSON ALMEIDA MOTTA NETO)

12/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510022489 processada no TRF2 com o no. 51175783220254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

12/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510022489

11/04/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/04/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/04/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/04/2025, 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510022489

04/04/2025, 15:15

Juntada de Petição

28/03/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2025, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2025, 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 18:47

Despacho

27/03/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 16:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/03/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

27/03/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/03/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:05

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 16:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2024, 09:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 16:02

PETIÇÃO

•11/03/2025, 12:46

SENTENÇA

•10/03/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 11:01