Procedimento Comum Cível 5002112-11.2025.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 157.192,29

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB/ES 007686·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB/ES 033162·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

01/10/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:41

Determinada a intimação

30/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2025, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/07/2025, 18:55

Juntada de Petição

20/06/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002112-11.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários no importe de 10% sobre o valor da causa. Defiro a suspensão da exigibilidade dos honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. Intime-se.

05/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

01/10/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2025, 14:41

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 14:41

SENTENÇA

•04/06/2025, 07:48

30/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2025, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/07/2025, 18:55

Juntada de Petição

20/06/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/06/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002112-11.2025.4.02.5003/ES AUTOR: LUIZ CARLOS BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários no importe de 10% sobre o valor da causa. Defiro a suspensão da exigibilidade dos honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. Intime-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 07:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2025, 07:48

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 17:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

29/05/2025, 20:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

29/05/2025, 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/05/2025, 17:10

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/05/2025, 15:47