Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002243-89.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.382,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

ELOAH MARISA MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO

OAB/ES 026387·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/03/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015926-35.2026.4.02.9666/TRF (ELOAH MARISA MENEZES)

27/03/2026, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001238 processada no TRF2 com o no. 50159263520264029666/TRF (JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO)

13/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001238 processada no TRF2 com o no. 50159263520264029666/TRF (ELOAH MARISA MENEZES)

13/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001238

10/02/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 02:24

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2026, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2026, 02:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 17:25

30/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/03/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 02:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015926-35.2026.4.02.9666/TRF (ELOAH MARISA MENEZES)

27/03/2026, 19:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001238 processada no TRF2 com o no. 50159263520264029666/TRF (JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO)

13/02/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500001238 processada no TRF2 com o no. 50159263520264029666/TRF (ELOAH MARISA MENEZES)

13/02/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500001238

10/02/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/01/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 47

19/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/01/2026, 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500001238

19/01/2026, 17:05

Juntada de Petição

06/01/2026, 14:41

Juntada de Petição

22/12/2025, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/12/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

07/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 14:29

Despacho

03/10/2025, 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/09/2025, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/09/2025, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

26/09/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

06/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 14:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2025, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2025, 13:51

Julgado procedente o pedido

04/08/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002243-89.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ELOAH MARISA MENEZES ADVOGADO(A): JULIANA DOS SANTOS DA SILVA MONTEIRO (OAB ES026387) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil. Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal. Após, encaminhem os autos ao Gabinete.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2025, 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 14:41

Determinada a intimação

07/02/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 19:35

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 19:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 14:29

SENTENÇA

•04/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 08:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:41