Procedimento Comum Cível 5021325-68.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021325-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/06/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

06/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021325-68.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: HUGO AQUINO NETO ADVOGADO(A): JESSICA TORRES DE ALMEDA ROCHA (OAB PE041186) ADVOGADO(A): GILMAR GOMES DA SILVA (OAB RJ212455) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim. Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 07:40

Determinada a intimação

04/06/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/04/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 07:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2025, 14:37

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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