Execução Fiscal 5018070-16.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 331.707,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 12:06

Despacho

09/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 16:11

Expedição de ofício

14/07/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:48

Decisão interlocutória

22/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 12:06

Despacho

09/09/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 17:48

24/07/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 16:11

Expedição de ofício

14/07/2025, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 17:48

Decisão interlocutória

22/05/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:33

Despacho

09/10/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/07/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 21:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/07/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024, 16:25

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 21:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510010039864 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50180701620214025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MARFRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03419953000187, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 331.707,74 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 184003628, 184003636, 182006964 e 182006972, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018070-16.2021.4.02.5120/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

07/04/2023, 12:11

Expedição de Edital - citação

07/04/2023, 12:11

Despacho

05/11/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 20:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 08:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

09/05/2022, 14:24

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

06/05/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/04/2022, 11:00

Despacho

25/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2022, 21:22

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM01S)

21/01/2022, 10:42

Juntada de certidão

21/01/2022, 10:39

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 18:57

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2022, 00:03

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:35