Execução Fiscal 5002553-64.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 110.888,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMIGOS MELLO & PIMENTA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2024, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2024, 01:45

Juntado(a)

21/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:10

Decisão interlocutória

22/12/2023, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 15:52

Juntada de Petição

02/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 09:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 11:58

23/05/2024, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2024, 01:45

Juntado(a)

21/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 16:10

Decisão interlocutória

22/12/2023, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

03/10/2023, 15:52

Juntada de Petição

02/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMIGOS MELLO & PIMENTA EIRELI EDITAL Nº 510010039883 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50025536420224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e AMIGOS MELLO & PIMENTA EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR AMIGOS MELLO & PIMENTA EIRELI, CNPJ: 16864580000103, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 110.888,90 em data de 25/03/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 180487469 e 180487477, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002553-64.2022.4.02.5110/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

07/04/2023, 12:21

Expedição de Edital - citação

07/04/2023, 12:21

Determinada a citação

06/11/2022, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 14:37

Despacho

29/06/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 11:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/04/2022, 10:45

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/04/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 23:07

Determinada a citação

05/04/2022, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 19:47

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 23:07