Execução Fiscal 5009501-56.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.868,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PAULO CESAR GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

EXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/10/2024, 05:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/08/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 12:01

Despacho

13/07/2024, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 09:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/06/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 11:08

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/10/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/10/2024, 05:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2024, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:35

04/10/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

28/08/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

19/08/2024, 12:01

Despacho

13/07/2024, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

25/06/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 09:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2024, 09:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/06/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/06/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 11:08

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:29

Decisão interlocutória

20/02/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA EIRELI EDITAL Nº 510010039907 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50095015620214025110, em que são partes: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e EXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR EXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA EIRELI, CNPJ: 11564480000130, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 7.868,00 em data de 16/08/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40060189402163, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009501-56.2021.4.02.5110/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

07/04/2023, 12:40

Expedição de Edital - citação

07/04/2023, 12:40

Despacho

10/11/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2022, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 21:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 14:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/05/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 06:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

08/02/2022, 18:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/10/2021, 19:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/09/2021, 21:51

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/09/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/08/2021, 16:04

Despacho

17/08/2021, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 18:09

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 09:26