Cumprimento de sentença 5004231-79.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 26.252,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

MARIA JOSE BASTOS GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA TRAVEZANI LOVATTI

OAB/ES 025574·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144455-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE BASTOS GARCIA)

31/07/2025, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144456-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025, 12:24

Baixa Definitiva

27/06/2025, 05:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010717 processada no TRF2 com o no. 51444550920254029666/TRF (MARIA JOSE BASTOS GARCIA)

27/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010717 processada no TRF2 com o no. 51444569120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010717

26/06/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 01:04

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

22/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

15/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 09:25

05/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144455-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE BASTOS GARCIA)

31/07/2025, 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144456-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

31/07/2025, 12:24

Baixa Definitiva

27/06/2025, 05:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010717 processada no TRF2 com o no. 51444550920254029666/TRF (MARIA JOSE BASTOS GARCIA)

27/06/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010717 processada no TRF2 com o no. 51444569120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

27/06/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010717

26/06/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004231-79.2024.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: MARIA JOSE BASTOS GARCIA ADVOGADO(A): CYNTHIA TRAVEZANI LOVATTI (OAB ES025574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

04/06/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 09:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010717

04/06/2025, 09:07

Juntada de Petição

03/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/03/2025, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/03/2025, 19:43

Determinada a intimação

25/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/03/2025, 06:58

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 06:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> ESCAC02

19/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

19/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/03/2025, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 13:59

Conhecido o recurso e não provido

21/02/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

05/12/2024, 16:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR05G02)

05/12/2024, 16:39

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 19:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/12/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:02

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:05

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

26/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

23/10/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

22/10/2024, 16:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2024, 10:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/09/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2024, 21:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

19/07/2024, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/07/2024, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2024, 22:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/07/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE BASTOS GARCIA <br/> Data: 22/07/2024 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES

08/07/2024, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 23:59

Despacho

24/05/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 19:10

SENTENÇA

•28/09/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 17:21