Execução Fiscal 5021968-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.151,61

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

L CUNHA CONSULTORIA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E METODOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 22:32

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/10/2024, 23:59

Despacho

27/09/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 13:40

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 22:32

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

20/03/2025, 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

11/03/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

12/02/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:40

06/02/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/12/2024, 16:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/12/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

23/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/10/2024, 23:59

Despacho

27/09/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/07/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:32

Despacho

21/06/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2024, 17:47

Despacho

20/02/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/01/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50219689420214025101

04/07/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: L CUNHA CONSULTORIA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E METODOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA (OAB RJ088905) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5021968-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

22/03/2023, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/03/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

10/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:22

Recebido o recurso de Apelação

09/02/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2022, 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 18:18

Despacho

30/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/09/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/09/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 15:32

Decisão final em incidente indeferido

23/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 14:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

16/08/2022, 14:42

Juntada de Petição

11/08/2022, 12:21

Juntada de Petição

10/08/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 17:42

Despacho

06/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/12/2021, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/11/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2021, 20:27

Despacho

04/10/2021, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/09/2021, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 10:05

Juntada de Petição

19/08/2021, 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/08/2021, 23:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 17:01

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/06/2021, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 07:14

Determinada a intimação

18/05/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 12:08

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:21

SENTENÇA

•06/11/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 21:46

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2021, 15:28

DECISÃO STJ/STF

•19/08/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 15:41