Procedimento Comum Cível 5005983-77.2024.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005983-77.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/06/2025, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005983-77.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: EDISON ITSUO YOSHINO ADVOGADO(A): SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA (OAB RJ051666) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto. Custas na forma da lei. Condeno o INSS no pagamento de honorários de sucumbência, fixados no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, considerando que foi quem deu causa ao ajuizamento da demanda - e que a perda do objeto ocorreu superveniente à distribuição do presente feito. Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, em conformidade com os termos do art. 1.009 do CPC. Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186 do CPC. Havendo questões não preclusas alegadas em contrarrazões (§1º, do art. 1.009, do CPC), abra-se vista à parte recorrente (§2º). Prazo: 15 dias. Prazo contado em dobro, nas hipóteses dos arts. 180, 183 e 186, do CPC. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes para as providências que entenderem cabíveis. Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se nos autos. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 07:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/12/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/11/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2024, 17:14

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

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