Execução Fiscal 5019225-60.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.345.547,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/09/2024, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2024, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 22:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

31/07/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2024, 22:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2024, 22:27

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 16:14

Todas as movimentações(52)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/09/2024, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/09/2024, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 22:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 19:53

04/09/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

27/08/2024, 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

31/07/2024, 15:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

30/07/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2024, 22:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/07/2024, 22:27

Decisão interlocutória

15/05/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/01/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/01/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2024, 13:38

Decisão interlocutória

19/12/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/09/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 20:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/06/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/05/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2023

11/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA EDITAL Nº 510010039918 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50192256020214025118, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SERV-TEC JATEAMENTO E PINTURA LTDA, CNPJ: 39481692000172, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 2.345.547,52 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 418879699, 414845927, 367769239, 427232694, 423781596, 353191710, 353189960, 353191736, 353191728, 407787194, 407787208, 414586719, 411387995, 604152469, 445575840, 393095797, 445575832 e 414586727, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 07/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019225-60.2021.4.02.5118/RJ

11/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023

07/04/2023, 12:50

Expedição de Edital - citação

07/04/2023, 12:50

Despacho

10/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/05/2022, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/04/2022, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/04/2022, 13:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/04/2022, 13:08

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/04/2022, 19:19

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/04/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/04/2022, 17:26

Despacho

07/04/2022, 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 23:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:33

Alterado o assunto processual

20/01/2022, 11:35

Redistribuído por sorteio - (RJDCA01F para RJSJM01F)

20/01/2022, 11:35

Decisão interlocutória

20/01/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 23:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 11:06