Procedimento Comum Cível 5038766-71.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 105.204,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NATALINA ALVES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA PESSIN BOECHAT

OAB/ES 022731·CPF·Representa: Autor

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO

OAB/ES 022102·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:12

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

02/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/04/2026, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 16:12

SENTENÇA

•08/04/2026, 12:17

18/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

09/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2026, 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:09

Juntado(a)

08/07/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

06/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038766-71.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NATALINA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO Concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos certidão de óbito do pai dela, informar o CPF do pai dela e anexar novos depoimentos orais que tratem sobre o exercício de atividade rural pela autora, e não apenas por sua família, além da idade que a autora possuía quando começou e deixou de trabalhar no meio rural. Informado o CPF do pai da autora, junte-se o respectivo dissiê previdenciário. Após, intime-se o INSS. Ao final, voltem conclusos.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência

04/06/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

07/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:02

Determinada a intimação

10/10/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/05/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/03/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/02/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/12/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/12/2023, 07:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2023, 21:27

Não Concedida a tutela provisória

17/10/2023, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 21:27